Projeto

PUCOMEX Ciclo 2025/2026 fase 1 PUCOMEX Ciclo 2025/2026 fase 1
ID.48303
Data de Registro: 25/09/2025
Status:
  • Em Execução
    Solução em desenvolvimento.
Em Execução

0% Concluído

Órgão Superior:
  • MDIC
    Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Industria e Serviços
MDIC

Órgão:
  • MDIC
MDIC

Área Dispõe de Orçamento:
  • Sim
Sim

Tipo de Entrega:
  • Melhoria de Sistema
Melhoria de Sistema

Valor Agregado:
  • Sociedade
Sociedade

Sistema:
  • SISCOMEX
    Sistema Integrado de Comércio Exterior
SISCOMEX

Área Responsável:
  • COTIN - MDIC
    Cordenação de Tecnologia da Informação do MInistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
COTIN - MDIC

Eixo Temático:
  • Desenvolvimento e eficiência Econômica
Desenvolvimento e eficiência Econômica

Responsável pela Execução:
  • SERPRO
    Serviço Federal de Processamento de Dados
SERPRO

Descrição Grande Porte (acima de 1000 PFs)

Descrição Detalhada

Descrição do ciclo 2025-2026 do Programa Portal Único de Comércio Exterior em primeiro nível de detalhamento de funcionalidades, indicadas por módulo do sistema. Trata-se de sistemas estratégicos, os quais compõem o Siscomex, que já estão em operação.

Destacamos que um novo nível de desdobramento e detalhamento dessas funcionalidades será realizado após a finalização da pós-inception por parte do Serpro, previsto para o fim de setembro/2025, em conformidade com a metodologia de desenvolvimento ágil adotada no projeto. Assim, as macrofuncionalidades podem sofrer ligeiras alterações de acordo com a priorização a ser efetuada pelos BOs e POs do Programa. Ademais, as estimativas de tamanho de cada módulo podem variar, a depender da priorização e de onde serão apropriados os esforços das funcionalidades que envolvem mais de um módulo, bem como da priorização dos Itens de Backlog que serão desenvolvidos em caso de escassez de recursos (produtividade ou amparo em ordem de serviço).

Salienta-se, como de praxe, que os sistemas são denominados módulos pelo fato de comporem um único processo, com alto nível de dependência entre os módulos para que o Siscomex opere a contento. Desse modo, a nova versão a ser homologada e entregue ao final da release requer que todos os módulos, de forma sincronizada, tenham uma nova versão publicada.

Essa etapa contempla o início da fase final do projeto Novo Processo de Importação, no contexto do Portal Único de Comércio Exterior. Os SIGEDs relativos a cada sistema serão registrados com base nas diretrizes desta OS, acrescidos do detalhamento adicional necessário.

Adicionalmente, serão registrados SIGEDs em decorrência de ajustes identificados à medida que ocorrerem as migrações de operações dos importadores do processo anterior para o Novo Processo de Importação.

Funcionalidades – visão Importador

  1. Modal terrestre (via de transporte = rodoviário – Entrega fracionada);
  2. Modal aéreo – com trânsito terrestre para zona secundária;
  3. Demais vias de transporte: fluvial, lacustre, ferroviária, postal/courrier;
  4. Importações sem conhecimento de transporte: conduto, meios próprios, energia, em mãos;
  5. Importações Carga projeto e Descarga direta;
  6. Importações do tipo entrada/saída ficta;
  7. Habilitação limitada;
  8. Evoluções para atender a Reforma Tributária de Consumo (RTC);
  9. Duimp com Processo Judicial (envolve todos os sistemas que integram com a Duimp nos fluxos de Diagnóstico e registro);
  10. Zona Franca de Manaus (DCI e DCR-e);

         A ) Caso não consigamos migrar o DCI e DCR-e, deve-se considerar alterações nos sistemas da Zona Franca de Manaus (DCI e DCR-e) para aceitarem as declarações de Duimp;

    11. Trânsito aduaneiro de importação e de passagem;

     12. Evoluções no módulo Classif solicitadas pelo PO e autorizadas pelos Gerentes do Programa

Funcionalidades – visão Governo

  1. Alguns Despachos especiais e transferências de regimes especiais, existentes na importação ainda não abordados e implantados (a verificar quais. Lembrando que a integração com o Drawback Isenção já está em homologação);
  2. Evoluções na API para Balança Comercial (a SECEX precisa analisar se tem alguma pendência);
  3. Envio de Informações para Siscomex Data (Base Gerencial da SECEX)
  4. Evoluções na API para as SEFAZ (Sefaz precisa avaliar se teria alguma pendência); (Verificar se há necessidade de cancelamento automático de declaração do ICMS quando retificar Duimp);
  5. Envio de informações para Indira;
  6. Envio de informações para o Radar;

Outras evoluções identificadas pelos POs e priorizadas pelos Gerentes do Programa poderão ser priorizadas no decorrer da migração.

Documentos

Nenhum documento no momento.


Pontos Focais

Área de Negócio - Patrocinador
Nome: Igor Vieira Maia
Email: [email protected]
Telefone: 61 981419953
Área de Negócio - Dono do Produto (PO)
Nome: Igor Vieira Maia
Email: [email protected]
Telefone: 61 981419953
Área de TI - Analista de Negócio
Nome: Igor Vieira Maia
Email: [email protected]
Telefone: 61 981419953
Área de TI - Líder de Projeto
Nome: Cleisson Amorim Rodrigues
Email: [email protected]
Telefone: 61 984931167

Progresso

0% Progresso

100% Tempo

Data de início prevista

26/09/2025

Data final prevista

30/03/2026

0/3

Fases Concluídas

74/93

Atividades Concluídas
CONTRATO
Nº do Contrato: 65/2021
PROCESSO SEI
Processo SEI: 52315.001612/2025-36

Ponto de Função
Estimado: 1.554,23

Subprojetos

Dados Gerais OS/Demanda Processo SEI Ponto de Função (PF) UST Homem Hora (HH) Valor R$
Título Fornecedor Contrato Diagnóstico Execução Diagnóstico Execução Estimado Revisado Realizado Estimado Realizado Estimado Realizado Estimado Revisado Executado
DUIMP SERPRO 65/2021 4938085 4938085 - 52315.001367/2025-67 41,50 - - - - - - - - -
CCT-Exp e MERCANTE SERPRO 65/2021 4938100 4938100 - 52315.001367/2025-67 39,10 - - - - - - - - -
PUCOMEX MERCANTE SERPRO 65/2021 - 4940485 - 52315.001367/2025-67 3,50 - - - - - - - - -
PUCOMEX GR SERPRO 65/2021 - 4938120 - 52315.001367/2025-67 - - - - - - - - - -
SISCOMEX DI SERPRO 65/2021 - 4945099 - 52315.001407/2025-71 18,00 - - - - - - - - -
CCT IMPORTAÇÃO SERPRO 65/2021 4945117 4945117 - 52315.001407/2025-71 - - - - - - - - - -
SISCOMEX PRESENÇA DE CARGA SERPRO 65/2021 4945134 4945134 - 52315.001407/2025-71 4,60 - - - - - - - - -
SISCOMEX TRANSITO SERPRO 65/2021 4945153 4945153 - 52315.001407/2025-71 - - - - - - - - - -
TA/LPCO - Não validar assinatura do exportador ao inserir LPCO via COD (Bolívia) SERPRO 65/2021 4959590 4959590 - 52315001504/2025-63 3,00 - - - - - - - - -
CATP (Impacto das alterações das regras do Atributo Condicionado Obrigatório) SERPRO 65/2021 4968805 4968805 - 52315001504/2025-63 2,65 - - - - - - - - -
CADA - Evoluir regras de condicionamento SERPRO 65/2021 4963394 4963394 - 52315001504/2025-63 3,45 - - - - - - - - -
CADA - Alterar comportamento das regras de condicionamento ao alterar itens de domínio (Demanda espelho)  SERPRO 65/2021 4963422 4963422 - 52315001504/2025-63 3,45 - - - - - - - - -
APES LPCO do tipo COD SERPRO 65/2021 4975974 4975974 - 52315001504/2025-63 19,09 - - - - - - - - -
ANEXAÇÃO ELETRONICA SERPRO 65/2021 4994988 5007376 - 52315001612/2025-36 52,79 - - - - - - - - -
CATALOGO DE PRODUTOS SERPRO 65/2021 4994988 5007453 - 52315001612/2025-36 49,06 - - - - - - - - -
CCT EXPORTAÇÃO SERPRO 65/2021 4994988 5008602 - 52315001612/2025-36 101,23 - - - - - - - - -
CCT IMPORTAÇÃO SERPRO 65/2021 - 5008670 - 52315001612/2025-36 184,44 - - - - - - - - -
GR SERPRO 65/2021 4994988 5008826 - 52315001612/2025-36 60,00 - - - - - - - - -
CONFERENCIA ADUANEIRA SERPRO 65/2021 4994988 5008826 - 52315001612/2025-36 49,68 - - - - - - - - -
DU-E/DA SERPRO 65/2021 4994988 5008891 - 52315001612/2025-36 49,68 - - - - - - - - -
DUIMP SERPRO 65/2021 4994988 5008947 - 52315001612/2025-36 172,64 - - - - - - - - -
PCCE SERPRO 65/2021 4994988 5011692 - 52315001612/2025-36 38,50 - - - - - - - - -
OEA DATAPREV 65/2021 - 5011661 - 52315001612/2025-36 93,78 - - - - - - - - -
PLATAFORMA SERPRO 65/2021 5012032 - 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 34,41 - - - - - - - - -
RECINTOS SERPRO 65/2021 4994988 5012036 - 52315001612/2025-36 28,18 - - - - - - - - -
TABELAS COMEX SERPRO 65/2021 4994988 5012045 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 165,81 - - - - - - - - -
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SERPRO 65/2021 4994988 5012051 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 165,81 - - - - - - - - -
SINTIA (Cancelado pelo SERPRO) SERPRO 65/2021 4994988 5012062 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 - - - - - - - - - -
E-DMOV SERPRO 65/2021 4994988 5012072 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 69,00 - - - - - - - - -
SISCOMEX CARGA SERPRO 65/2021 4994988 5012077 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 6,00 - - - - - - - - -
CADASTRO DE INTERVENIENTES SERPRO 65/2021 4994988 5013541 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 85,10 - - - - - - - - -
CCT AEREO - SISCOMEX DATA SERPRO 65/2021 4994988 5045429 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 4,03 - - - - - - - - -
PLATAFORMA - AUTENTICAÇÃO SOAP SERPRO 65/2021 4994988 5047671 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 5,75 - - - - - - - - -
TA/LPCO - Novo ciclo 2025/2026 Portal Único SERPRO 65/2021 4994988 5061797 52315001612/2025-36 52315001612/2025-36 - - - - - - - - - -
SISCOMEX REMESSA SERPRO 65/2021 5222717 - - - - - - - - - - - - -

Fases

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Diagnóstico 0 Documentos 1 / 1 Atividades 0 Comentário

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Desenvolvimento 0 Documentos 35 / 38 Atividades 0 Comentário

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Homologação e Produção 0 Documentos 38 / 54 Atividades 0 Comentário

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